Política de Privacidade – Lêcomigo

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo Lêcomigo coleta, utiliza, armazena e protege as informações pessoais de seus usuários. Nosso objetivo é garantir transparência e segurança no tratamento de dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais normas aplicáveis.

O Lêcomigo foi desenvolvido com a finalidade educacional e de pesquisa, para analisar a fluência leitora de crianças por meio da gravação e processamento de amostras de áudio.

2. Dados coletados

• Áudios gravados durante as atividades de leitura (voz da criança);
• Informações não pessoais, como tempo de uso do aplicativo e versão do sistema operacional;
• Identificadores de usuário, quando fornecidos pelo responsável (ex.: Nome do aluno, turma etc).

O aplicativo não coleta dados como nome completo, endereço, localização exata, nem informações de pagamento.

3. Finalidade da coleta

• Analisar a fluência leitora e aspectos linguísticos da fala;
• Fornecer relatórios de desempenho para professores ou pesquisadores;
• Nenhum dado é utilizado para fins comerciais ou de publicidade.

4. Consentimento

Antes da gravação de qualquer áudio, é solicitado o consentimento do responsável legal pela criança. Ao consentir, o responsável autoriza a coleta e o uso dos áudios conforme descrito nesta Política.

O consentimento pode ser revogado a qualquer momento, mediante solicitação pelo canal indicado na seção “Contato”.

5. Armazenamento e segurança

• Os dados são armazenados em servidores seguros, com acesso restrito a pessoas autorizadas;
• Todas as comunicações são protegidas por criptografia (protocolo HTTPS);
• As gravações de áudio são mantidas apenas pelo tempo de 2 anos para as análises propostas, sendo posteriormente expurgadas das bases.

6. Compartilhamento de dados

Os dados são compartilhados apenas com a escola responsável, não sendo compartilhados com terceiros, exceto quando houver exigência legal.

7. Direitos do titular dos dados

• Confirmar a existência do tratamento de dados;
• Solicitar acesso ou exclusão das informações;
• Revogar o consentimento;
• Solicitar esclarecimentos sobre o uso dos dados.

As solicitações podem ser feitas pelo canal indicado abaixo.

8. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a esta Política, entre em contato com o responsável pelo tratamento de dados:

Responsável: Lêcomigo LTDA
E-mail: contato@lecomigo.com.br

9. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível no aplicativo e/ou em nosso site oficial. Recomendamos que os responsáveis revisem o documento regularmente.